OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional

Crimes de contrabando internacional e falsidade documental praticados por brasileiro no exterior.

Conflito negativo de competência. Resultados em dois países. Competência da Justiça Federal.

Comissão do Senado aprova PEC que inclui TST como órgão de cúpula do Judiciário Brasileiro

A mudança objetiva alterar o critério de provimento dos cargos de ministro do Tribunal, incluindo, como requisito ?notório saber jurídico e reputação ilibada"

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como crime “permitir, confiar ou entregar a

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a

Jurisdição Constitucional

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

conjugal no direito civil brasileiro, expondo tanto a corrente doutrinária majoritária (que piamente

Caos tributário

Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra). Coordenador do

O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.

Direito previdenciário. Preambular de decadência. Inocorrência. Prescrição qüinqüenal. Acolhimento.